Notícias

Governo cede à pressão e autoriza elaboração de tabela de fretes.

Parâmetros de referência terão vigência de 12 meses e deverão ser revistos anualmente, mas a própria ANTT poderá rever os valores a qualquer momento.

Após forte pressão dos caminhoneiros, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) autorizou a elaboração da tabela referencial dos custos de frete rodoviário ao publicar, nesta sexta-feira (24/4), no Diário Oficial da União, a resolução nº 4.681. Os estudos deverão ser submetidos à audiência pública.

Em nota, a agência informou que caberá a ela a realização de estudos aplicados às definições de tarifas, preços e fretes, considerando os custos e os benefícios econômicos transferidos aos usuários pelos investimentos realizados.

O texto explica que os parâmetros de referência terão vigência de 12 meses e deverão ser revistos anualmente, mas a própria ANTT poderá rever os valores a qualquer tempo.

Com isso, caberá aos contratantes de fretes informar aos transportadores os Parâmetros de Referência para Cálculo dos Custos de Frete por meio impresso ou pelo acesso ao site da Agência.

A ANTT também ressaltou que a publicação do texto é resultado dos estudos realizados pelo grupo de trabalho coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República e pelo Ministério dos Transportes.

 

Fonte: Victor José, repórter do Portal Transporta Brasil