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ANTT informa acréscimo de 5,56% na nova tarifa.

Publicada em 19/02/15

Agência aprova reajuste e revisão da tarifa de pedágio da Litoral Sul (PR/SC).

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou na última quarta-feira (18), por meio da Resolução nº 4575, o reajuste e a revisão da tarifa básica de pedágio das BRs 116/376/PR e 101/SC - trecho Curitiba - Florianópolis, explorado pela Autopista Litoral Sul. Os efeitos financeiros passam a valer a partir do próximo domingo (22).

 

 

O acréscimo foi de 5,56% e a nova tarifa passa de R$ 1,80 para R$ 1,90 nas seguintes praças de pedágio:

- P1, em São José dos Pinhais/PR;

- P2, em Garuva/SC;

- P3, em Araquari/SC;

- P4, em Porto Belo/SC;

- P5, em Palhoça/SC.

O aumento foi calculado a partir da combinação de três itens previstos em contrato: reajuste, revisão e arredondamento. O primeiro tem por intuito a correção monetária dos valores da tarifa, tendo como base a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O segundo visa recompor o equilíbrio econômico-financeiro celebrado no contrato de concessão, por ocasião, por exemplo, do acréscimo ou supressão de obrigações à concessionária. O terceiro tem por finalidade facilitar a fluidez do tráfego nas praças de pedágio, promovendo o arredondamento da tarifa em múltiplos de R$ 0,10. Nesse caso, os efeitos econômicos do arredondamento são compensados no processo de revisão subsequente.

Concessão – A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), criada em 2001, regula e fiscaliza a exploração de infraestrutura e prestação de serviços de transporte terrestre, inclusive contratos já celebrados antes da sua criação, resguardando os direitos das partes e o equilíbrio econômico-financeiro dos respectivos acordos.

Com 405,94 quilômetros de extensão, as BRs 116/376/PR e 101/SC - Trecho Curitiba/ Florianópolis foram concedidas para iniciativa privada com o objetivo de exploração da infraestrutura em 18 de fevereiro de 2008, pelo período de 25 anos. A licitação faz parte da 2ª etapa do programa de concessões rodoviárias.

Carolina Rangel

 

Agência CNT de Notícias